segunda-feira, setembro 05, 2016

Para que o crime não compense 01


O Tribunal de Justiça entende que a juíza que liberou Tiago depois da prisão pela morte de Cristine agiu de acordo com a lei.
"No caso do Tiago, ela agiu dentro da lei. Ela tinha que soltar. É muito doloroso para todo juiz enfrentar isso. Não é insucesso do juiz, é insucesso do sistema. É algo que não deu certo. Eu já passei por isso e acho que a maior parte dos juizes já passaram por situações que a colega está passando agora. É muito doloroso. Leva a alguma reflexão, mas mesmo assim não podemos abandonar o cumprimento da lei", argumenta o presidente do Conselho de Comunicação Social do Tribunal de Justiça, Túlio Martins. 
Leia mais em 'Impunidade clássica', diz promotor no RS sobre criminosos reincidentes
#G1
http://g1.globo.com/rs/rio-grande-do-sul/noticia/2016/09/impunidade-classica-diz-promotor-no-rs-sobre-criminosos-reincidentes.html?utm_source=twitter&utm_medium=share-bar-desktop&utm_campaign=share-bar

E se a pena por homicídio for aumentada para prisão perpétua, ainda assim não haverá um sistema que diminua, sensivelmente, a taxa de homicídios? A clássica frase de que "o crime não compensa" pode vir a valer de verdade, basta que mudemos a legislação. Ingenuidade de minha parte? Sim, com certeza, mas qual ideia realmente inovadora não começa com uma boa dose de ingenuidade? Um dos estados mais violentos dos EUA, a Louisiana tem uma taxa de homicídios da ordem de 17/100.000 ao ano, aqui, uma das capitais menos violentas, Florianópolis, tem uma taxa de 22/100.000 ao ano (se não mais), qual  a diferença das causas do pior caso deles ser inferior a um dos nossos melhores cenários? Este tipo de estudo é que precisa ser feito para orientar futuras ações, inclusive de ordem legislativa e não, simplesmente, os delírios politicamente corretos de juristas que não se pautam em análises sociológicas sérias. Digo sérias porque o que mais há na academia são estudos sem base científica, que não passam de proselitismo político-partidário e ideológico. Lixo de esquerda, se não fui suficientemente claro. Querem mais? A cidade de Jaraguá do Sul, em SC, não tem um assassinato por ano. O que ela tem? Como é organizada? Quais são suas características? Isto tem que ser estudado, levado à público, orientado para e por chefes do executivo, discutido academicamente etc. Agora, vamos trabalhar? E posso sugerir que vocês da imprensa comecem a tarefa de comparar os casos, ainda que parcos, bem sucedidos no Brasil. Servirão de inspiração, modelo e sonhos. Os temos aqui, em nossos rincões esquecidos, por que não descobri-los então?
Ah! Vagas nos presídios? Já passou da hora de privatizar o serviço, certo?[1]



[1] "Só defendo a privatização dos centros técnicos prisionais que são unidades prisionais municipais voltadas à aprendizagem profissional, reeducação, reintegração e ressocialização destinados aos presos que querem realmente se recuperar, conveniadas com mercado local e sob controle direto do judiciário e agentes da condicional" - J.B.

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